A Prefeitura de Apucarana, por meio da Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade e da Autarquia Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, refor\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o a obrigatoriedade da apresenta\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de Vacina\u00e7\u00e3o atualizada no ato da matr\u00edcula e rematr\u00edcula nas escolas da rede p\u00fablica e particular do munic\u00edpio. A medida segue a Lei Estadual n\u00ba 19.534\/2018 e as diretrizes do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que buscam garantir a imuniza\u00e7\u00e3o completa das crian\u00e7as e adolescentes de at\u00e9 18 anos.<\/p>\n
A Declara\u00e7\u00e3o de Vacina\u00e7\u00e3o \u00e9 emitida pelas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) de Apucarana, ap\u00f3s confer\u00eancia e, se necess\u00e1rio, atualiza\u00e7\u00e3o das doses previstas no Calend\u00e1rio B\u00e1sico Nacional de Vacina\u00e7\u00e3o. A recusa por parte dos respons\u00e1veis em aplicar vacinas obrigat\u00f3rias impede a emiss\u00e3o do documento. Exce\u00e7\u00f5es s\u00e3o permitidas apenas em casos de contraindica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica devidamente comprovada ou na aus\u00eancia tempor\u00e1ria do imunizante na rede p\u00fablica.<\/p>\n
De acordo com a Instru\u00e7\u00e3o Normativa de 2025 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a vacina contra a COVID-19 passou a integrar o calend\u00e1rio b\u00e1sico para grupos priorit\u00e1rios, como crian\u00e7as menores de 5 anos, gestantes e idosos. Assim, a situa\u00e7\u00e3o vacinal dos estudantes desses grupos deve estar regularizada no momento da matr\u00edcula.<\/p>\n
O secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade, Dr. Guilherme de Paula, ressalta que a falta da Declara\u00e7\u00e3o de Vacina\u00e7\u00e3o n\u00e3o impede a realiza\u00e7\u00e3o da matr\u00edcula. No entanto, conforme determina a legisla\u00e7\u00e3o estadual, as institui\u00e7\u00f5es de ensino devem notificar o Conselho Tutelar caso o documento n\u00e3o seja apresentado no prazo de at\u00e9 30 dias.<\/p>\n
A Prefeitura de Apucarana reafirma o compromisso com a sa\u00fade coletiva e a prote\u00e7\u00e3o da comunidade escolar, orientando os pais e respons\u00e1veis a procurarem a UBS mais pr\u00f3xima para verificar o cart\u00e3o de vacinas e solicitar a Declara\u00e7\u00e3o. \u201cManter as vacinas em dia \u00e9 um gesto de cuidado e responsabilidade com as nossas crian\u00e7as e com toda a cidade\u201d, refor\u00e7a a Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade.
\nO prefeito Rodolfo Mota destaca que o trabalho integrado entre as \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para garantir qualidade de vida e seguran\u00e7a \u00e0s fam\u00edlias apucaranenses. \u201cA nossa gest\u00e3o est\u00e1 cuidando das pessoas em todas as fases da vida. Quando fortalecemos a vacina\u00e7\u00e3o e unimos as redes de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, estamos protegendo o presente e construindo um futuro com mais dignidade para as nossas crian\u00e7as\u201d, afirma o prefeito.<\/p>\n
A Autarquia Municipal de Sa\u00fade refor\u00e7a que a aplica\u00e7\u00e3o de vacinas est\u00e1 dispon\u00edvel em todas as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS\u2019s) que possuem sala de vacina\u00e7\u00e3o, de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 16h30. Na UBS Takaiti Miyadi, localizada no N\u00facleo Dom Romeu Alberti, e na UBS Ant\u00f4nio Sacchelli, no Jardim Colonial, o atendimento se estende at\u00e9 as 20h30.<\/p>\n