Nesta quarta-feira (12\/6), celebra-se o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A data foi institu\u00edda pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) em 2002, com o objetivo de promover a conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre o direito das crian\u00e7as a uma inf\u00e2ncia segura, livre de explora\u00e7\u00e3o e com acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 sa\u00fade. O tema, que faz parte dos conte\u00fados contempor\u00e2neos transversais do curr\u00edculo escolar, \u00e9 trabalhado, de forma l\u00fadica, ao longo do ano letivo, com os 12,6 mil estudantes da rede municipal de Apucarana.<\/p>\n
\u201cO trabalho infantil \u00e9 um crime muito grave. Segundo o IBGE, um milh\u00e3o e novecentas mil crian\u00e7as e adolescentes, com idades entre 5 e 17 anos, estavam em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil no nosso pa\u00eds em 2022, o que representa 4,9% da popula\u00e7\u00e3o nessa faixa et\u00e1ria. A Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira pro\u00edbe que crian\u00e7as de at\u00e9 13 anos exer\u00e7am qualquer tipo de trabalho. Entre os 14 e 16 anos, \u00e9 admitida uma exce\u00e7\u00e3o para o trabalho na condi\u00e7\u00e3o de jovem aprendiz. E, dos 16 aos 17 anos, a permiss\u00e3o \u00e9 parcial,\u201d lembrou o prefeito Junior da Femac.<\/p>\n
A secret\u00e1ria de educa\u00e7\u00e3o, professora Marli Fernandes, destacou que atividades de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o trabalho infantil s\u00e3o desenvolvidas regularmente, durante todo o ano, nos 24 CMEIs e 36 Escolas Municipais de Apucarana. \u201cPor meio de teatro, m\u00fasica e confec\u00e7\u00e3o de cartazes, os professores explicam aos estudantes o que pode e o que n\u00e3o pode ser considerado trabalho infantil. O fato das crian\u00e7as ajudarem nos afazeres da pr\u00f3pria casa, respeitando a idade delas, n\u00e3o caracteriza trabalho infantil. Mas, se as tarefas dom\u00e9sticas impedirem a crian\u00e7a de frequentar a escola, ent\u00e3o estamos diante de um crime. Al\u00e9m das atividades realizadas em sala de aula, os nossos estudantes tamb\u00e9m participam anualmente do Pr\u00eamio MPT na Escola, promovido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho sobre a tem\u00e1tica,\u201d detalhou.<\/p>\n
O s\u00edmbolo da campanha de preven\u00e7\u00e3o e combate ao trabalho infantil \u00e9 um cata-vento de cinco pontas coloridas: azul, vermelha, verde, amarela e laranja. Ele representa a alegria que deve estar presente na vida das crian\u00e7as e adolescentes. Ao girar, o brinquedo tamb\u00e9m inspira a mobiliza\u00e7\u00e3o e a gera\u00e7\u00e3o de energia capaz de mudar a situa\u00e7\u00e3o de milh\u00f5es de crian\u00e7as exploradas como m\u00e3o-de-obra em todo o mundo.<\/p>\n