A secret\u00e1ria Marli Fernandes reuniu-se com os novos membros do Conselho Tutelar de Apucarana, que foram eleitos pela comunidade e assumiram o cargo em 10 de janeiro de 2024. O encontro, realizado na semana passada (7\/2), na sede da Autarquia Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, teve como pauta a Normativa de Atendimento \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es de Ensino.<\/p>\n
\u201cO Conselho Tutelar \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o permanente e aut\u00f4nomo, encarregado pela sociedade de zelar pelos direitos das crian\u00e7as e adolescentes. E a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos principais direitos dos nossos meninos e meninas. Neste sentido, a parceria entre o Conselho Tutelar e a Autarquia Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para a realiza\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00f5es afinadas e eficientes,\u201d disse o prefeito Junior da Femac.<\/p>\n
\u201cA reuni\u00e3o da \u00faltima semana serviu para que os novos conselheiros conhecessem melhor o fluxo de trabalho realizado na rede municipal de educa\u00e7\u00e3o de Apucarana. Al\u00e9m disso, o encontro contribuiu para o estreitamento dos la\u00e7os, de tal forma que n\u00f3s possamos caminhar juntos e otimizar o servi\u00e7o prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o,\u201d acrescentou a secret\u00e1ria Marli Fernandes.<\/p>\n
Conforme a Lei Federal n\u00ba 8069\/1990 (Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente), o Conselho Tutelar de Apucarana atender\u00e1 prontamente o chamado das institui\u00e7\u00f5es de ensino em casos de: 1) suspeita ou confirma\u00e7\u00e3o de maus tratos envolvendo alunos; 2) reitera\u00e7\u00e3o de faltas injustificadas e de evas\u00e3o escolar, desde que esgotados todos os recursos escolares; 3) elevados \u00edndices de repet\u00eancia; 4) ato infracional cometido por crian\u00e7a (pessoa at\u00e9 12 anos incompletos), caso os respons\u00e1veis pelo aluno n\u00e3o sejam encontrados.<\/p>\n
J\u00e1 as situa\u00e7\u00f5es de indisciplina dentro ou fora de sala de aula e problemas de comportamento ser\u00e3o atendidas pelas equipes diretiva e pedag\u00f3gica das respectivas institui\u00e7\u00f5es de ensino.<\/p>\n
Os conselheiros tutelares Alexandre Machado da Silva, Camila Mara Monteiro Kreich Nunes, Juliane de Lima Martins da Silva e F\u00e1bio Lucas de Barros participaram da reuni\u00e3o na \u00faltima semana na sede da Autarquia Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. Eles estavam acompanhados do assistente Bruno Ferreira.<\/p>\n